Termos de Uso

1. Natureza da plataforma

A LocaLivre é exclusivamente uma plataforma de anúncios que conecta locadores e locatários. Não realizamos a gestão real, intermediação financeira efetiva, custódia, transporte ou guarda de qualquer item anunciado. Toda e qualquer negociação, pagamento, entrega, devolução, conferência, vistoria e eventual litígio ocorre diretamente entre as partesenvolvidas (locador e locatário), sob responsabilidade exclusiva delas.

2. Isenção de responsabilidade

A LocaLivre e a empresa Amazon Sistemas estão integralmente isentas de qualquer responsabilidade — civil, criminal, trabalhista, tributária ou de qualquer outra natureza — decorrente de:

• danos, perdas, furtos, roubos, avarias ou extravios dos itens locados;
• inadimplência, calote, fraude, golpe ou descumprimento entre as partes;
• acidentes, lesões ou prejuízos materiais e imateriais decorrentes do uso dos itens;
• veracidade, qualidade, procedência, estado de conservação ou funcionamento dos itens anunciados;
• informações cadastrais, fotos, descrições ou valores informados pelos usuários.

3. Perfis verificados

Recomendamos fortemente que os usuários priorizem negociações com perfis verificados, identificados com o selo da plataforma. Ainda assim, a verificação é um indicativo de boa-fé e não constitui garantia da LocaLivre quanto à idoneidade, conduta ou cumprimento das obrigações por parte do usuário verificado. A responsabilidade pela escolha do parceiro de negociação é exclusivamente do usuário.

4. Boa-fé e veracidade dos anúncios

Os anúncios devem ser publicados em boa-fé, com imagens reais e fidedignas dos itens efetivamente disponíveis para locação. É terminantemente proibido:

• anunciar "produtos fantasma" (itens que não existem ou não estão de posse do anunciante);
• utilizar imagens de terceiros, da internet ou que não representem o item real;
• omitir defeitos, avarias ou limitações relevantes do item;
• utilizar a plataforma para qualquer tipo de fraude, lavagem, dissimulação ou prática ilícita.

A constatação de qualquer dessas condutas acarretará suspensão imediata e/ou banimento definitivo da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Período beta e taxas da plataforma

Durante o período beta, os usuários ficam isentos do pagamento das taxas da plataforma. A LocaLivre comunicará previamente, pelos canais oficiais, o início da cobrança.

A partir do início da cobrança, o usuário compromete-se a quitar rigorosamente todas as taxas devidas à plataforma, nos prazos e formas estipulados. Qualquer tentativa de burlar, fraudar, evadir ou contornar as taxas — incluindo, mas não se limitando a, negociações fechadas fora da plataforma com a intenção de evitar o pagamento — poderá acarretar:

• suspensão temporária da conta por período determinado;
• banimento definitivo da plataforma;
• cobrança retroativa dos valores devidos, acrescidos de encargos.

6. Aceite

Ao marcar a caixa de aceite no cadastro, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todos os termos acima, assumindo total responsabilidade por suas ações dentro da plataforma LocaLivre.